O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (6) que a votação do fim da escala 6×1 será o primeiro teste político do segundo turno e cobrou do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) uma posição sobre a proposta. A PEC em discussão no Senado reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso e impede redução salarial.
Lula direcionou a cobrança principalmente à bancada do PL e disse que a votação permitirá aos eleitores identificar a posição dos partidos sobre a mudança na jornada de trabalho. “Na hora que o Senado começar a votar, as máscaras vão começar a cair. A gente vai ver quem efetivamente quer que o povo tenha uma vida mais digna que descanse mais, que possa cuidar mais da família”, declarou.
O presidente afirmou que Flávio terá de se posicionar sobre a orientação dada aos senadores de seu partido. Para Lula, a análise da PEC transforma a redução da jornada em uma questão central da disputa política iniciada após o primeiro turno.
“O fim da escala 6×1 é o primeiro teste político. Para que o PL diga o que quer desse país”, disse Lula. Segundo ele, chega um momento em que posições defendidas durante a campanha precisam ser confrontadas com o voto dos parlamentares.
Lula também argumentou que a mudança ampliaria o tempo disponível dos trabalhadores para descanso, atividades pessoais e convivência familiar. “É um desejo muito grande da sociedade brasileira. É preciso dar civilidade ao mundo do trabalho”, afirmou.
Ao tratar da distribuição das tarefas domésticas, o presidente mencionou especificamente a situação das mulheres que trabalham na escala de seis dias. Segundo Lula, “se for mulher, o dia que ela tem que descansar, o dia que ela mais trabalha, porque ela tem que limpar a casa pela semana inteira”.
O presidente disse ainda ter recebido informações de que haveria uma tentativa de impedir o avanço da proposta, sem apresentar detalhes sobre a origem da informação. “Pelo que eu fui informado, eles estão tentando atrapalhar a votação para que essa votação não aconteça”, afirmou.
Lula demonstrou confiança na condução da proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e lembrou que a Câmara dos Deputados já aprovou a mudança. “Eu estou confiante que o presidente Alcolumbre vai colocar em votação. Estou confiando que o Senado vai repetir a decisão que já foi tomada pela Câmara”, disse.
Apesar de Lula afirmar que esperava uma votação “hoje ou amanhã”, Alcolumbre informou nesta terça-feira que seguirá integralmente o rito constitucional. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, que poderá ocorrer na próxima semana. As três primeiras sessões estão previstas para esta semana.
Como tramita a PEC 221/2019
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos em 27 de maio. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e 461 votos a favor e 19 contra no segundo. O texto determina jornada máxima de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, com dois dias de repouso e sem redução salarial.
A mudança prevê uma transição. Dois meses depois de uma eventual promulgação, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e começariam a valer os dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. As 40 horas seriam alcançadas 14 meses depois da promulgação.
No Senado, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e chegou ao plenário para a primeira das cinco sessões de discussão do primeiro turno nesta terça-feira. Caso avance, a PEC ainda terá de ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles. Se o Senado mantiver integralmente o texto aprovado pelos deputados, a emenda poderá ser promulgada sem retornar à Câmara.
Brasil 247