O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, disse nesta segunda-feira (10), em entrevista à TV 247, que a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a semana de esforço concentrado no Congresso é, principalmente, a votação, no Senado, da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, da PEC da Segurança Pública e do PL das Terras Raras. Na Câmara, segundo Guimarães, a votação do PL da Misoginia vem sendo discutida com o presidente da Casa, Hugo Motta.
Guimarães também afirmou que está prevista para amanhã uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar das pautas prioritárias ainda pendentes para o governo na Casa Alta, especialmente a PEC do fim da escala 6×1.
Uma reunião está prevista para esta terça-feira (11), às 9h, com os líderes do governo na Câmara e no Senado, bem como uma reunião com outros líderes do Congresso Nacional para acertar a pauta e discutir a formatação da votação. Segundo o ministro, as votações poderão ocorrer até quinta-feira (13).
“Na Câmara, as coisas estão arrumadas. Acredito que não terá nenhum sobressalto na pauta. Estamos dialogando com o presidente (da Câmara) Hugo Motta para votar o PL da Misoginia, que foi votado no Senado. Mas não tem nenhuma questão relevante pendente, não”, disse Guimarães.
“No Senado, ainda hoje à tarde conversava com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, temos três temas que farão parte da discussão que teremos amanhã com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre, que é a 6×1, já está passando da hora de votarmos essa matéria. Todo o país sabe, tem ampla aceitação na opinião pública brasileira; a questão da PEC da Segurança; e a questão das terras raras. Principalmente o fim da escala 6×1, que é a prioridade das prioridades do governo”, disse Guimarães.
“É claro que há outros temas, meio que de menor relevância, mas nós queremos dialogar, porque a sessão será remota; não é exigida a presença do parlamentar, tanto na Câmara e sobretudo no Senado”, disse Guimarães.
“Tem algum risco. Sessão remota não é tão simples. Mas amanhã (11/8) deverá, não sei ainda horário, no final da tarde, uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre para definir qual pauta irá para votação, amanhã à noite e na quarta-feira, até quinta de manhã”, disse Guimarães.
“Na opinião nossa do governo, deveríamos concentrar, priorizar o fim da escala 6×1. Se votasse essa matéria, para mim já estava de bom tamanho nesse esforço concentrado”.
“O outro esforço concentrado é só no final de setembro, portanto, próximo da eleição. Essa é a pauta. Se dependesse do governo, votaríamos o fim da escala 6×1, o PL das terras raras que votamos na Câmara, e principalmente a PEC da Segurança, que é uma matéria que o presidente Lula gostaria que já integrasse a disputa eleitoral, com ele criando o Ministério da Segurança Pública”, disse Guimarães.
“Se a matéria for à votação e for incluída na pauta, amanhã à noite ou quarta, acredito que ela será aprovada, por duas razões. A primeira é que existe um consenso na sociedade brasileira. As pesquisas que são feitas, os dados que nós temos, consolidou-se na opinião pública brasileira, e principalmente em amplos setores, qualquer cidadão hoje brasileiro fala no fim da escala 6×1. Virou um tema nacional, ainda que tenha sido uma questão encaminhada pelo governo do presidente Lula, mas terminou sendo uma conquista de toda a sociedade. Primeiro, tem esse ambiente político”, disse Guimarães.
“Segundo, quando aprovamos na Câmara, anunciamos com vários setores empresariais. Alguns tinham restrições disso ou daquilo, outros que já fazem a escala 5×2. Portanto, acredito que essa matéria tem uma relevância muito grande”, disse Guimarães, ponderando que ainda não há garantia de que a proposta entrará na pauta do Senado.
Nesse caso, Guimarães disse que o fim da escala 6×1 será “parte constituinte” do programa de governo para a reeleição do presidente Lula, como uma das prioridades também da campanha eleitoral. “É uma iniciativa nossa, do governo”, disse Guimarães.
Guimarães disse que aposta na articulação política para que a votação ocorra até quarta-feira (12).
“Caso não seja votada, evidentemente, ela vai integrar, o presidente Lula já nos informou, os temas centrais do nosso programa de governo”, disse Guimarães.
Foto: Gil Ferreira/SRI
Brasil 247