Um juiz do estado do Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, ordenou nesta quinta-feira que a Meta pague US$ 567 milhões após a ação movida pelo estado contra a gigante das redes sociais por causar “perturbação da ordem pública” e prejudicar menores de idade.
A controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram já havia sido condenada, em março, a pagar US$ 375 milhões em indenizações ao estado do Novo México, depois que um júri concluiu que a empresa expôs crianças a predadores em suas plataformas, entre outros danos.
“Discordamos da decisão e vamos recorrer”, afirmou a Meta em um comunicado enviado à AFP nesta quinta-feira.
“Trabalhamos intensamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos nocivos”, acrescentou a gigante da tecnologia.
O juiz acompanhou sua decisão com uma série de medidas inéditas, que também serão aplicadas durante cinco anos às contas de menores de idade no estado do Novo México.
A Meta deverá, em particular, limitar a 90 horas por mês o tempo total de uso do Facebook e do Instagram para menores de 18 anos.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, processou a Meta em 2023 por não proteger menores dos perigos existentes no ambiente on-line.
Durante as alegações finais, a promotora Linda Singer afirmou ao júri que os algoritmos da Meta direcionavam adultos para conteúdos publicados por usuários adolescentes, enquanto a empresa ocultava conclusões internas sobre os riscos que suas plataformas representavam para os jovens.
Em março, o júri concluiu que a Meta violou a Lei de Práticas Desleais do estado ao enganar os consumidores sobre a segurança de seus produtos para crianças.
“Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam os jovens em perigo sem enfrentar as devidas consequências”, afirmou Torrez em um comunicado divulgado nesta quinta-feira.
Parte dos US$ 567 milhões deverá ser destinada a tratamentos de saúde mental, e o pagamento será realizado ao longo de cinco anos.
Os recursos também serão direcionados para programas de conscientização e prevenção, entre outras iniciativas voltadas à proteção dos usuários contra os riscos do ambiente on-line.
Foto: Brent Lewin/Bloomberg
O Globo