OGoverno da Paraíba publicou decreto, na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), regulamentando a Lei 11.613/2019, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade […]
Autor: A Noticia
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas […]
Aprovado na Câmara Projeto que autoriza gratificação para servidores de apoio de escolas e creches
PL é de autoria do vereador Napoleão Maracajá, que em seis meses de mandato já conseguiu aprovação de 21 Projetos Na última semana, foram aprovados na Câmara Municipal de Campina […]
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 […]
Napoleão Maracajá celebra resultados de seus Projetos de Lei após seis meses do novo mandato
O vereador Napoleão Maracajá (PT), às vias de concluir mais um mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, realiza um balanço positivo de sua atuação legislativa durante os 6 meses […]
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar […]