A Ministra Cármen Lúcia se pronunciou pela primeira vez após cinco horas desde o começo da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a relação do Ministro Alexandre de Moraes. A magistrada disse estar “envergonhada” com o atual cenário do STF perante a sociedade brasileira e afirmou que estava se pronunciando com “profunda tristeza e consternação”
Cármen Lúcia pediu a palavra após um pedido de vista do Ministro Flavio Dino, que aconteceu durante uma outra votação no Plenário, relacionada a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
A Ministra afirmou que não tem costume de antecipar seus votos quando há um pedido de vista, como aconteceu na sessão desta terça-feira, 15. Entretanto, diante da questão de ordem apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes, Cármen Lúcia
“Estou nessa sessão em estado de profunda tristeza e consternação. Não apenas pelo tema a ser decidido aqui, mas por esse Supremo Tribunal Federal ter provado um mal-estar cívico a todos os cidadãos. Aqui falo por mim, me sinto envergonhada. Em um momento em que o Brasil está a menos de 20 dias das eleições, todos estão voltadas a questões do Supremo que são processuais, em parte, com muita expressão e questões graves. Não garantimos o rigor e serenidade que, no meu papel de cidadã e juíza, deveria ter ajudado mais a promover. Nós inebriamos o sentimento de justiça da sociedade brasileira nesses últimos dias”, analisou a Ministra.
Na sequência, Cármen Lúcia reforçou um pedido de desculpas à sociedade brasileira e afirmou que houve uma espetacularização não só dos casos envolvendo os Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas também a própria sessão no Plenário.
“Se eu, como juíza dessa casa, devesse ter me conduzido com uma postura diferente para ter evitado isso, estou pedindo desculpas à vossa excelência e aos colegas por não ter ajudado a resolver isso de uma maneira mais rápida. E peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. […] Houve uma espetaculização desse caso e dessa sessão aqui, que não faz mal apenas ao Supremo, faz mal ao país.”, completou.
‘Não sofro pressão’, diz Ministra
Cármen Lúcia foi dura ao afirmar que em nenhum momento sofreu pressões internas ou externas para definir seu posicionamento diante dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A Ministra afirou que a ideia de que clamor público não define votos dos juízes e que a sociedade acredite que há independência em cada um dos votos no Plenário.
A Ministra afirmou que entende o STF como um órgão de veto permanente e severo contra o abuso de autoridade e corrupção de poder. A magistrada ainda afirmou que o julgamento é uma ferramenta para eliminar qualquer tipo de dúvida que paire sobre os Ministros.
Voto sobre a questão de ordem
No fim de sua curta fala, Cármen Lúcia se mostrou favorável a unir as investigações sobre a relação do Ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e o escândalo do Banco Master à investigação sobre a conduta de André Mendonça, então relator do caso. A juíza explicou seu voto quanto à questão de ordem ao presidente e agora relator do Caso Master, Edson Fachin.
“Sou sempre deferente ao relator. A relatoria nesse caso está com vossa excelência quanto à PET 16.662 [referente à investigação contra Moraes] que, além de relator, é presidente que pauta. Portanto, não teria nada a legar para descontinuar, acredito que a decisão é de vossa excelência”, afirmou a magistrada.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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