Mais de R$ 80 milhões em emendas atribuídas ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, seguiram para municípios administrados por prefeitos ou vice-prefeitos do PL. A Polícia Federal investiga se o dirigente partidário controlou verbas do Orçamento da União mesmo sem exercer mandato de deputado ou senador. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pela coluna publicada por Tácio Lorran, no Metrópoles. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a indisponibilidade de R$ 119 milhões em emendas supostamente indicadas pelo dirigente.
Com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, também foram identificados outros R$ 5,2 milhões destinados a cidades governadas por chapas que reuniram o PL em suas coligações. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino incluiu a relação das emendas em uma decisão que bloqueou a movimentação dos recursos.
A investigação da PF sustenta que Valdemar teria influenciado a indicação de emendas de comissão e da Mesa Diretora para direcionar dinheiro público a municípios ligados ao partido ou a aliados políticos. A apuração analisa se o presidente do PL utilizou sua posição de comando na legenda para controlar a distribuição dessas verbas.
A decisão do ministro do STF Flávio Dino busca impedir a execução dos recursos enquanto os investigadores examinam a origem das indicações e os interesses atendidos pelos repasses.
Suzano e Porto Seguro concentram mais de R$ 51 milhões
Suzano, na região metropolitana de São Paulo, aparece como o principal destino das verbas atribuídas a Valdemar. O município recebeu indicações que somam R$ 26.835.199, relacionadas a duas emendas da Comissão de Saúde de 2024.
O prefeito Pedro Ishi integra o PL. Somente os valores destinados à cidade representam quase um quarto do total que Flávio Dino tornou indisponível.
Porto Seguro, no sul da Bahia, recebeu R$ 24.999.298 em indicações ligadas ao presidente do partido. Jânio Natal, também filiado ao PL, comanda o município.
Somados, os recursos destinados a Suzano e Porto Seguro chegam a R$ 51.834.497. Santa Fé do Sul, no interior paulista, aparece em seguida, com R$ 9.575.004. Bebedouro recebeu R$ 9 milhões, enquanto Ubatuba contou com R$ 7 milhões em emendas.
Mogi das Cruzes recebeu R$ 3 milhões. Macedônia e Ilha Solteira, ambas no estado de São Paulo, registraram repasses de R$ 220 mil cada uma. As oito cidades com prefeitos ou vice-prefeitos ligados diretamente ao PL receberam os seguintes valores:
• Suzano (SP): R$ 26.835.199
• Porto Seguro (BA): R$ 24.999.298
• Santa Fé do Sul (SP): R$ 9.575.004
• Bebedouro (SP): R$ 9.000.000
• Ubatuba (SP): R$ 7.000.000
• Mogi das Cruzes (SP): R$ 3.000.000
• Macedônia (SP): R$ 220.000
• Ilha Solteira (SP): R$ 220.000
Coligações com o PL receberam outros R$ 5,2 milhões
O levantamento identificou ainda três municípios governados por chapas que disputaram as eleições de 2024 em coligações com o Partido Liberal.
Presidente Venceslau, em São Paulo, recebeu R$ 220 mil. Guaimbê, também no estado, contou com R$ 280 mil. Morro do Chapéu, na Bahia, recebeu R$ 4,78 milhões. A prefeita eleita integrou uma aliança política que contou com o PL.
Essas três cidades concentraram R$ 5,28 milhões. O total amplia o alcance político das emendas associadas a Valdemar para além das prefeituras comandadas diretamente por filiados da legenda.
PF apura controle de verbas sem mandato parlamentar
A PF investiga como Valdemar teria interferido na distribuição das emendas mesmo sem ocupar uma cadeira no Congresso Nacional.
Os investigadores analisam se o dirigente negociou indicações com parlamentares do PL e direcionou os valores para atender a interesses políticos ou privados. O inquérito também examina a participação de integrantes do partido e de agentes públicos responsáveis pela tramitação e execução das verbas.
Na decisão, Flávio Dino reproduziu uma tabela elaborada a partir do material reunido pela PF. O documento relaciona municípios, valores e modalidades de emendas que teriam ficado sob influência de Valdemar.
A investigação concentra atenção nas emendas de comissão e da Mesa Diretora. Essas modalidades ganharam espaço no Orçamento após o Supremo ampliar o controle sobre mecanismos de distribuição de recursos com baixa transparência.
Defesa nega crime e critica decisão de Flávio Dino
A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que recebeu a ordem judicial com surpresa e contestou os fundamentos apresentados pelo ministro do STF.
“Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, afirmou.
Os advogados também rejeitaram qualquer participação consciente do presidente do PL em irregularidades envolvendo recursos públicos.
“Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, completou a defesa.
A manifestação afirma que dirigentes partidários mantêm contato regular com integrantes de suas bancadas e participam das discussões sobre prioridades políticas e administrativas.
A defesa declarou que é “natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada”.
A PF segue analisando documentos, registros de indicações orçamentárias e comunicações entre os envolvidos. O bloqueio dos R$ 119,2 milhões permanecerá em vigor durante a apuração, conforme a decisão do ministro Flávio Dino.
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Brasil 247